PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 155/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE VIABILIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO COM FROTA
ADAPTADA PARA USO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E COM
MOBILIDADE REDUZIDA, RESPEITANDO-SE A GRATUIDADE (PASSE
INTERMUNICIPAL), JÁ ESTABELECIDA EM LEGISLAÇÃO PRÓPRIA.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE VIABILIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO COM FROTA ADAPTADA PARA USO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E COM MOBILIDADE REDUZIDA, RESPEITANDO-SE A GRATUIDADE (PASSE INTERMUNICIPAL), JÁ ESTABELECIDA EM LEGISLAÇÃO PRÓPRIA.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
RQN 1651 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: FLÁVIO COUTO E SILVA DE OLIVEIRA. ENTIDADE: COORDENADORIA DE APOIO E ASSISTÊNCIA À PESSOA DEFICIENTE.
Resumo PROPOSTA, VIABILIDADE, DISPONIBILIZAÇÃO, TRANSPORTE COLETIVO, EFEITO, UTILIZAÇÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, OBSERVAÇÃO, GRATUIDADE.
Assunto geral PESSOA COM DEFICIÊNCIA
TRANSPORTE
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE VIABILIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO COM FROTA ADAPTADA PARA USO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E COM MOBILIDADE REDUZIDA, RESPEITANDO-SE A GRATUIDADE (PASSE INTERMUNICIPAL), JÁ ESTABELECIDA EM LEGISLAÇÃO PRÓPRIA.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
RQN 1651 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: FLÁVIO COUTO E SILVA DE OLIVEIRA. ENTIDADE: COORDENADORIA DE APOIO E ASSISTÊNCIA À PESSOA DEFICIENTE.
Resumo PROPOSTA, VIABILIDADE, DISPONIBILIZAÇÃO, TRANSPORTE COLETIVO, EFEITO, UTILIZAÇÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, OBSERVAÇÃO, GRATUIDADE.
Assunto geral PESSOA COM DEFICIÊNCIA
TRANSPORTE
Documentos
Tramitação
30/11/2007
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/11/2007, PÁG 72 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/11/2007, PÁG 72 COL 4.
26/11/2007
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. DEU ORIGEM A: RQN 1651 2007. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2007, PÁG 69 COL 3.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. DEU ORIGEM A: RQN 1651 2007. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2007, PÁG 69 COL 3.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 96 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 96 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.