Requer seja encaminhado ao Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – Idene – pedido de providências para que, na execução da Ação 1089 – Projeto Convivência com a Seca e com a Estiagem –, do Programa 48 – Proteção e Defesa Civil –, privilegie as seguintes localidades quando da instalação de cisternas: Municípios de Carbonita, Aricanduva, Itamarandiba, Sabinópolis e Chapada do Norte, além da Comunidade do Bidó e entorno, no Município de Medina.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que seja realizada, em caráter emergencial, obras de revitalização e manutenção na rodovia MG- 259, em especial no trecho entre os Municípios de Serro e Sabinópolis.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Tabajara Graipu, com sede no Município de Sabinópolis.

Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)

Situação: LEI 24140 2022 - Lei Ordinária

DÁ A DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SABINÓPOLIS.

Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES

Situação: LEI 16916 2007 - LEI ORDINÁRIA

DENOMINA RODOVIA JOSÉ AUGUSTO DE MIRANDA A MG-752, QUE LIGA SABINÓPOLIS E MATERLÂNDIA.

Autoria: DEPUTADO ERMANO BATISTA (PSDB)

Situação: LEI 13562 2000 - LEI ORDINÁRIA