Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a instituição da Linha de Cuidado para a Síndrome Coronariana Aguda no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS - no Estado.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde e ao presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de informações sobre parceria público-privada sob responsabilidade da secretaria para a gestão de unidades de saúde do Sistema Único de Saúde e para a prestação de serviços de saúde; havendo essas parcerias, sejam encaminhadas a esta Casa informações detalhadas sobre os resultados alcançados até o momento com elas, as fiscalizações de contrato realizadas, bem como a conclusão dessas fiscalizações, e sobre a disponibilização desses contratos para o Conselho Estadual de Saúde - CES - para acompanhamento.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que fortaleça sua atuação na Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – Renast –, a fim de implementar a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, com foco nos trabalhadores do SUS.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a disponibilização de vacinas contra a varicela (catapora) pelo Sistema Único de Saúde - SUS - no Estado, esclarecendo- se, caso a distribuição da vacina tenha sido interrompida, qual é a previsão para a retomada de sua disponibilização pelo SUS; qual o estoque atual de vacinas contra a varicela e a logística de distribuição para as unidades de saúde do Estado; se existem campanhas de vacinação específicas planejadas ou em andamento para aumentar a cobertura vacinal contra a varicela e, em caso positivo, quais são as datas e locais dessas campanhas; quais medidas estão sendo tomadas para informar a população sobre a disponibilidade e a importância da vacinação contra a varicela; quais são os critérios adotados pelo SUS para a vacinação contra a varicela e se existem grupos prioritários ou faixas etárias específicas que têm preferência para receber a vacina.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Prontuário Médico Unificado utilizando tecnologia "blockchain" no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS - no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Anexado
Ficam o transtorno do déficit de atenção com hiperatividade - TDAH - e os transtornos hipercinéticos classificados como deficiências.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater a Lei nº 23.449, de 24/10/2019, que assegura às mulheres com alto risco de desenvolvimento de câncer de mama e de ovário a realização gratuita de exame genético para pesquisa de mutação em genes relacionados a essas doenças nas unidades públicas ou conveniadas integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS -, e discutir o cenário oncológico atual e as grandes mudanças necessárias para a melhoria da saúde.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para que, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS -, seja disponibilizado às mulheres, durante seu período de climatério e menopausa, amplo tratamento hormonal que contemple, quando necessário, a oferta de estrogênio bioidêntico e progestagênio, com o objetivo de promover a saúde das usuárias, reiterando o pedido anteriormente feito no Requerimento 11348 2022, encaminhado ao Ministério da Saúde por meio do Ofício 1392 2022, da Secretaria-Geral da Mesa.
Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a disponibilização de vacinas contra a varicela (catapora) pelo Sistema Único de Saúde - SUS - no Estado, esclarecendo- se, caso a distribuição da vacina tenha sido interrompida, qual é a previsão para a retomada de sua disponibilização pelo SUS; qual o estoque atual de vacinas contra a varicela e a logística de distribuição para as unidades de saúde do Estado; se existem campanhas de vacinação específicas planejadas ou em andamento para aumentar a cobertura vacinal contra a varicela e, em caso positivo, quais são as datas e locais dessas campanhas; quais medidas estão sendo tomadas para informar a população sobre a disponibilidade e a importância da vacinação contra a varicela; quais são os critérios adotados pelo SUS para a vacinação contra a varicela e se existem grupos prioritários ou faixas etárias específicas que têm preferência para receber a vacina.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater para a Lei n° 24.767, de 28/5/2024, que dispõe sobre a atenção integral à saúde das pessoas com doença falciforme e outras hemoglobinopatias no Sistema Único de Saúde e dá outras providências.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Andréia de Jesus (PT) e Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
