Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

11 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6789/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Subsecretaria de Obras e Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para revitalização da ponte situada na MG-430, que liga Igaratinga a São Gonçalo do Pará,  interditada devido a queda; e para que seja reparada a Ponte do Arco, que também liga Igaratinga a São Gonçalo do Pará, por apresentar danos estruturais.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 2019/2024

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores de Quilombo do Gaia, com sede no Município de São Gonçalo do Pará.

Autoria: Deputado Fábio Avelar (AVANTE)

Situação: Aguardando sanção

0 a favor 0 contra

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5858/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Subsecretaria de Obras e Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para revitalização da ponte situada na MG-430, que liga Igaratinga a São Gonçalo do Pará,  interditada devido a queda; e para que seja reparada a Ponte do Arco, que também liga Igaratinga a São Gonçalo do Pará, por apresentar danos estruturais.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 331/2023

Declara de utilidade pública a Associação Amigos da Comunidade da Prata de Cima - AACPC -, com sede no Município de São Gonçalo do Pará.

Autoria: Deputado Fábio Avelar (AVANTE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 3469/2022

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de São Gonçalo do Pará o imóvel que especifica. (Destinação: criação de um centro multicultural histórico e artístico municipal.)

Autoria: Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 3309/2016

Institui o Circuito Estadual Turístico das Confecções e Indústrias de Calçado de Minas Gerais.

Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB)

Situação: Arquivado

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 260/2007

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, AO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARÁ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DO QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR.)

Autoria: DEPUTADO DOMINGOS SÁVIO (PSDB)

Situação: LEI 16702 2007 - LEI ORDINÁRIA

PL PROJETO DE LEI 2636/2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARÁ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DO QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR.)

Autoria: DEPUTADO DOMINGOS SÁVIO (PSDB)

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 209/1991

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARÁ.

Autoria: DEPUTADO GERALDO DA COSTA PEREIRA (PMDB)

Situação: PROJETO VETADO TOTALMENTE