PL PROJETO DE LEI 331/2023
PL 331/2023
Agora
Carregando mensagem...
Declara de utilidade pública a Associação Amigos da Comunidade da Prata
de Cima - AACPC -, com sede no Município de São Gonçalo do Pará.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
0 a favor
1 contra
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/03/2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/03/2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Documentos
Tramitação
10/11/2023
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
29/08/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Aprovado pedido de informação ao autor.
10/04/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
27/03/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
23/03/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/3/2023, pág 18. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/3/2023, pág 18. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.