PL PROJETO DE LEI 3309/2016
Institui o Circuito Estadual Turístico das Confecções e Indústrias de
Calçado de Minas Gerais.
Situação atual:
Arquivado
1 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/03/2016
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU DEC FFO.
Indexação
Resumo Criação, Circuito Turístico, Confecção, Empresa de Calçados, Objetivo, Desenvolvimento, Estruturação, Organização, Divulgação, Incentivo, Turismo, Município, Perdigão, Araújos, São Gonçalo do Pará, Bom Despacho, Conceição do Pará, Divinópolis, Igaratinga, Leandro Ferreira, Nova Serrana, Onça de Pitangui, Pará de Minas, Pitangui.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/03/2016
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU DEC FFO.
Indexação
Resumo Criação, Circuito Turístico, Confecção, Empresa de Calçados, Objetivo, Desenvolvimento, Estruturação, Organização, Divulgação, Incentivo, Turismo, Município, Perdigão, Araújos, São Gonçalo do Pará, Bom Despacho, Conceição do Pará, Divinópolis, Igaratinga, Leandro Ferreira, Nova Serrana, Onça de Pitangui, Pará de Minas, Pitangui.
Documentos
Tramitação
28/11/2018
Encerrado o prazo do art 185 do RI, sem apresentação de recurso. Arquive-se.
Plenário
Encerrado o prazo do art 185 do RI, sem apresentação de recurso. Arquive-se.
21/11/2018
Primeiro turno. Relator: Dep. Hely Tarqüínio (redistribuído). Parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade e antijuridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 22/11/2018, pág 74.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Hely Tarqüínio (redistribuído). Parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade e antijuridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 22/11/2018, pág 74.
16/03/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída).
03/03/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/3/2016, pág 29. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Desenvolvimento Econômico e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 7/3/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/3/2016, pág 29. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Desenvolvimento Econômico e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 7/3/2016.