Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Prata Esporte Clube de São Domingos do Prata, com sede no Município de São Domingos do Prata.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Acrescenta dispositivo à Lei 14171, de 15 de janeiro de 2002, que cria o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene - e dá outras providências. (Amplia a área de abrangência do Idene.)
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Mãos de Prata, com sede no Município de São Domingos do Prata. (Alterado pela emenda 1: Associação Mãos do Prata.)
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: LEI 24417 2023 - Lei Ordinária
Dá denominação à Rodovia LMG-820 no trecho localizado entre os Municípios de Dionísio e São Domingos do Prata.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública a Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e Prestação de Serviços - Aciap -, com sede no Município de São Domingos do Prata. (Alterado pela emenda 1: Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e Prestação de Serviços de São Domingos do Prata – Aciap.)
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: LEI 22885 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Cultural dos Congados de São Domingos do Prata, com sede no Município de São Domingos do Prata.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PROS)
Situação: LEI 23969 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Capoeira Rock de São Domingos do Prata, com sede no Município de São Domingos do Prata.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PROS)
Situação: LEI 22755 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Corpo de Bombeiros Voluntários de São Domingos do Prata, com sede no Município de São Domingos do Prata.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (PSDB)
Situação: LEI 22005 2016 - Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO PRATA OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DUVAL MENDES, DO CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL RÔMULO GOMES, DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.)
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: LEI 18035 2009 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO PRATA OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DUVAL MENDES, DO CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL RÔMULO GOMES, DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.)
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
