PL PROJETO DE LEI 1909/2015
Declara de utilidade pública o Corpo de Bombeiros Voluntários de São
Domingos do Prata, com sede no Município de São Domingos do Prata.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22005 2016 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22005 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/06/2015
Proposição de Lei PRL 22929 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SPU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, São Domingos do Prata.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/06/2015
Proposição de Lei PRL 22929 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SPU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, São Domingos do Prata.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Segurança Pública
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
08/03/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 22005 publicada no Diário do Executivo em 9/3/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22005 publicada no Diário do Executivo em 9/3/2016.
23/02/2016
Ofício 171 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22929 2016 para sanção. Data do envio: 24/2/2016. Data máxima para sanção: 16/3/2016. Proposição de lei publicada no DL em 25/2/2016, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 171 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22929 2016 para sanção. Data do envio: 24/2/2016. Data máxima para sanção: 16/3/2016. Proposição de lei publicada no DL em 25/2/2016, pág 1.
23/02/2016
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Segurança Pública
Aprovado em redação final. À sanção.
18/02/2016
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 19/2/2016, pág 41.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 19/2/2016, pág 41.
02/02/2016
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 2/2/2016.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 2/2/2016.
10/12/2015
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Cabo Júlio, Dep. João Leite, Dep. Sargento Rodrigues. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão Publicada no DL em 17/12/2015, pág 17.
Comissão de Segurança Pública
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Cabo Júlio, Dep. João Leite, Dep. Sargento Rodrigues. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão Publicada no DL em 17/12/2015, pág 17.
09/12/2015
Turno Único. Relator: Dep. Cabo Júlio. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 10/12/2015, pág 65.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Cabo Júlio. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 10/12/2015, pág 65.
03/11/2015
Turno Único. Relator: Dep. Cabo Júlio.
Comissão de Segurança Pública
Turno Único. Relator: Dep. Cabo Júlio.
28/10/2015
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 29/10/2015, pág 13. Recebido na SPU em 28/10/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 29/10/2015, pág 13. Recebido na SPU em 28/10/2015.
28/10/2015
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto. Retirado de pauta a requerimento do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto. Retirado de pauta a requerimento do relator.
21/10/2015
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
19/08/2015
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto. Aprovado pedido de informação ao autor.
11/06/2015
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto.
03/06/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/6/2015, pág 34. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na CJU em 9/6/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/6/2015, pág 34. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na CJU em 9/6/2015.