PL PROJETO DE LEI 4481/2017
Declara de utilidade pública a Associação Cultural dos Congados de São
Domingos do Prata, com sede no Município de São Domingos do Prata.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23969 2021 - Lei Ordinária
3 a favor
0 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23969 2021 - Lei Ordinária
Local Governador do Estado
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/08/2017
Proposição de Lei PRL 24924 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, São Domingos do Prata.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Governador do Estado
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/08/2017
Proposição de Lei PRL 24924 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, São Domingos do Prata.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
22/10/2021
Proposição de lei sancionada. Lei 23969 publicada no Diário do Executivo em 23/10/2021.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23969 publicada no Diário do Executivo em 23/10/2021.
13/10/2021
Ofício 2584 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24924 2021 para sanção. Data do envio: 13/10/2021. Data máxima para sanção: 8/11/2021. Proposição de lei publicada no DL em 14/10/2021, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2584 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24924 2021 para sanção. Data do envio: 13/10/2021. Data máxima para sanção: 8/11/2021. Proposição de lei publicada no DL em 14/10/2021, pág 1.
07/10/2021
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Cultura
Aprovado em redação final. À sanção.
29/09/2021
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 9/10/2021, pág 28.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 9/10/2021, pág 28.
28/09/2021
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
28/09/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
15/09/2021
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Bosco, dep. Cristiano Silveira, dep. Mauro Tramonte, dep. Professor Irineu. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 23/9/2021, pág 39.
Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Bosco, dep. Cristiano Silveira, dep. Mauro Tramonte, dep. Professor Irineu. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 23/9/2021, pág 39.
02/09/2021
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
Comissão de Cultura
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
01/09/2021
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 3/9/2021, pág 27.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 3/9/2021, pág 27.
12/08/2021
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
12/08/2021
Recebido na CTU.
Comissão de Cultura
Recebido na CTU.
10/08/2021
Turno único. Relator: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 11/8/2021, pág 10.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relator: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 11/8/2021, pág 10.
16/03/2021
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis.(redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis.(redistribuído).
24/09/2020
Cumprida à diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida à diligência.
18/09/2019
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva (redistribuído)(proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva (redistribuído)(proposição redistribuída).
18/06/2019
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei, cuja diligência não foi respondida.
Comissão de Constituição e Justiça
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei, cuja diligência não foi respondida.
18/10/2017
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
17/08/2017
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída).
08/08/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/8/2017, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 10/8/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/8/2017, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 10/8/2017.