Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui diretrizes para a implantação de programas de proteção e amparo social a crianças e adolescentes com síndrome de Down, transtorno do espectro autista - TEA -, paralisia cerebral e doenças crônicas e raras degenerativas ou incapacitantes em situação de orfandade no Estado.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem seja realizada audiência pública para debater o tema da campanha para o Dia Internacional da Síndrome de Down de 2025: "Suporte para quem precisa. Todos juntos apoiando a inclusão! Seja rede de apoio!".
Requer seja realizada audiência pública para debater o tema "A família como pilar importante do desenvolvimento das pessoas com síndrome de Down", por ocasião do Dia Mundial da Síndrome de Down, celebrado em 21 de março.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre as diretrizes para a criação de políticas públicas de incentivo ao trabalhador e à trabalhadora com síndrome de Down no Estado.
Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP)
Situação: Anexado
Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Síndrome de Down - Cipdown.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre o Programa Estadual de Orientação sobre a Síndrome de Down - ProDown - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: LEI 24934 2024 - Lei Ordinária
Requer seja realizada audiência pública para debater as políticas voltadas à atenção e inclusão das pessoas com síndrome de Down, por ocasião do Dia Mundial da Síndrome de Down, celebrado no dia 21 de março.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Aprovado
Autoriza a criação de um complexo de referência e atendimento especializado às pessoas com o transtorno do espectro autista - TEA - e com síndrome de Down, denominado Casa do Autista e Centro de Inclusão.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Arquivado
Institui o Dia Estadual da Síndrome de Down.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PSB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre o dever dos hospitais públicos do Estado de proceder ao registro e à comunicação imediata do nascimento de crianças com síndrome de Down às instituições e associações especializadas que desenvolvem atividades com pessoas com deficiência no Estado.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
