Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater o recapeamento dos trechos entre os Municípios de Oliveira e de São Francisco de Paula, e entre o Município São Francisco de Paula e a entrada do Município de Cristais.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o acervo histórico da "Gazeta de Minas", com sede no Município de Oliveira.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o circuito turístico conhecido como Região Encantos de Minas.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para construção de quadra e muros em torno da Escola Estadual Doutor José Maria Lobato, em Oliveira.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para construção de quadra e muros em torno da Escola Estadual Doutor José Maria Lobato, em Oliveira.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos da implantação do tempo integral na Escola Estadual São João Batista, situada no Distrito de Morro do Ferro, em Oliveira.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Autoriza a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - a doar ao Estado o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da Escola Estadual Mário Campos e Silva.)
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: LEI 24824 2024 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Oliveira o imóvel que especifica. (Destinação: manutenção e funcionamento da Escola Estadual Mário Campos e Silva.)
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Retirado de tramitação
Declara como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial da educação de Minas Gerais a Escola Estadual Mário Campos e Silva, localizada no Município de Oliveira.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Santuário de Nossa Senhora Aparecida, situado na cidade de Oliveira.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
