Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

48 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9695/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a realização dos seguintes serviços na MG-369, no trecho compreendido entre São Francisco de Paula e Oliveira: reparo imediato dos buracos existentes ao longo da rodovia, utilizando métodos eficazes que garantam a durabilidade dos reparos; recapeamento completo da pista, incluindo a aplicação de nova camada asfáltica e todas as medidas necessárias para restaurar sua qualidade estrutural; verificação e restauração de estruturas adjacentes à rodovia, como acostamentos e sinalizações danificadas, garantindo a segurança e o conforto dos usuários.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7595/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a realização dos seguintes serviços na MG-369, no trecho compreendido entre São Francisco de Paula e Oliveira: reparo imediato dos buracos existentes ao longo da rodovia, utilizando métodos eficazes que garantam a durabilidade dos reparos; recapeamento completo da pista, incluindo a aplicação de nova camada asfáltica e todas as medidas necessárias para restaurar sua qualidade estrutural; verificação e restauração de estruturas adjacentes à rodovia, como acostamentos e sinalizações danificadas, garantindo a segurança e o conforto dos usuários.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8242/2024

Requer seja realizada audiência pública para debater o recapeamento dos trechos entre os Municípios de Oliveira e de São Francisco de Paula, e entre o Município São Francisco de Paula e a entrada do Município de Cristais.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 2182/2024

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o acervo histórico da "Gazeta de Minas", com sede no Município de Oliveira.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2149/2024

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o circuito turístico conhecido como Região Encantos de Minas.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4267/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para construção de quadra e muros em torno da Escola Estadual Doutor José Maria Lobato, em Oliveira.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4594/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para construção de quadra e muros em torno da Escola Estadual Doutor José Maria Lobato, em Oliveira.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4450/2023

Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos da implantação do tempo integral na Escola Estadual São João Batista, situada no Distrito de Morro do Ferro, em Oliveira.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 1253/2023

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Oliveira o imóvel que especifica. (Destinação: manutenção e funcionamento da Escola Estadual Mário Campos e Silva.)

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Retirado de tramitação