Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Cristiane Lasmar de Moura Resende, prefeita de Oliveira, pelo excelente trabalho desenvolvido à frente da prefeitura desse município, pautado no respeito e cuidado com o bem-estar do povo oliveirense.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Oliveira os imóveis que especifica. (Destinação: instalação do Tiro de Guerra de Oliveira.)
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Oliveira o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de Creche Municipal.)
Autoria: Deputado Sávio Souza Cruz (MDB)
Situação: Anexado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Oliveira o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de sede do Poder Legislativo municipal, de centro de especialidades e de sede e garagem da Secretaria Municipal de Saúde.)
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Autoriza o Departamento de Edificações e Estradas do Estado de Minas Gerais - DEER-MG - a doar à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Oliveira - Apae de Oliveira - o imóvel que especifica. (Destinação: instalação da sede da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Oliveira.)
Autoria: Deputado Sávio Souza Cruz (MDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - a doar ao Município de Oliveira o imóvel que especifica. Destinação: (construção de prédio para instalação da Farmácia de Todos e outros fins.)
Autoria: Deputado Sávio Souza Cruz (PMDB)
Situação: Anexado
Declara de utilidade pública a Associação Focinho Carente, com sede no Município de Oliveira. Alterado pela emenda 1: Organização Não Governamental Sociedade Focinho Carente.)
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 22854 2018 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Oliveira o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de unidade da Farmácia Popular).
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Altera o dispositivo da Lei 21355, de 27 de junho de 2014. (Autoriza a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG – a Doar ao Município de Oliveira o Imóvel que Especifica.) (Destinação: construção de um Centro de Apoio ao Produtor - CAP.)
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
