PL PROJETO DE LEI 1253/2023
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Oliveira o imóvel que
especifica. (Destinação: manutenção e funcionamento da Escola Estadual
Mário Campos e Silva.)
Situação atual:
Retirado de tramitação
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 31/08/2023
Proposições relacionadas
RQN 3989 de 2023
Anexada a
PL 2537 de 2021
Observação Imóvel nº 32.519, livro 3-AE, fls. 58, Comarca de Oliveira.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 31/08/2023
Proposições relacionadas
RQN 3989 de 2023
Anexada a
PL 2537 de 2021
Observação Imóvel nº 32.519, livro 3-AE, fls. 58, Comarca de Oliveira.
Indexação
Documentos
Tramitação
10/10/2023
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 12/10/2023, pág 98.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 12/10/2023, pág 98.
29/08/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/8/2023, pág 104. Anexe-se ao PL 2537 2021, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/8/2023, pág 104. Anexe-se ao PL 2537 2021, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.