Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o bloco carnavalesco Cai N'água.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o evento Semana Santa no Município de Oliveira.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o evento Carnaval de Oliveira.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o evento Festa de São João Batista, do Distrito Morro de Ferro, Município de Oliveira.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando recebimento na Comissão de Redação
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Oliveira o imóvel que especifica. (Destinação: expansão do Distrito Industrial Eduardo Abdo.)
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo Estadual a doar ao Município de Oliveira o imóvel que especifica. (Destinação: instalação da secretarias Municipais.)
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação da linha férrea desativada em Oliveira, que atravessa todo o município e vem causando transtornos à comunidade local.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Oliveira o Imóvel que específica. (Destinação: instalação de um Centro de Especialidades em Saúde, da sede da Secretaria Municipal de Saúde e de garagem para guarda de veículos de transporte sanitário.)
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Anexado
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3347 2021, do deputado Sávio Souza Cruz.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Requerimento deferido
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 4973 2018, do deputado Sávio Souza Cruz.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Requerimento deferido
