Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte pedido de informações sobre o falecimento da jovem Mariane Silva Torres, em 23/4/2024, na UPA Centro-Sul de Belo Horizonte.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Promotoria de Justiça de Betim pedido de providências para a apuração da morte de Eloá Vieira Alves, em agosto de 2023, considerando a informação de que a família peregrinou por unidades de saúde em busca de atendimento médico para a criança, tendo enfrentado negligências e negativas ao acolhimento com qualidade, o que culminou no óbito da menor, e para o acompanhamento das ações judiciais em andamento sobre o caso.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Saúde de Belo Horizonte pedido de providências para que sejam prestadas informações sobre o falecimento da jovem Mariane Silva Torres, no dia 23/4/2024, na UPA Centro-Sul de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Promotoria de Justiça de Betim pedido de providências para a apuração da morte de Eloá Vieira Alves, em agosto de 2023, considerando a informação de que a família peregrinou por unidades de saúde em busca de atendimento médico para a criança, tendo enfrentado negligências e negativas ao acolhimento com qualidade, o que culminou no óbito da menor, e o acompanhamento das ações judiciais em andamento sobre o caso.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais e à Chefia da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais pedido de providências com vistas à investigação apurada para encontrar respostas para as mortes recorrentes na Lagoa Paulino, localizada em Sete Lagoas, após quatro registros de óbitos serem confirmados no local em menos de um mês.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais e à Chefia da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais pedido de providências com vistas à investigação apurada para encontrar respostas para as mortes recorrentes na Lagoa Paulino, localizada em Sete Lagoas, após quatro registros de óbitos serem confirmados no local em menos de um mês.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para reforço das ações de prevenção e tratamento das causas de mortalidade materna, especialmente a pré-eclâmpsia e eclâmpsia.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o número de mães que vieram a óbito em decorrência da covid-19, contraída no decorrer da gestação, no puerpério e no período de um ano após o nascimento do bebê.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre o número de mães que vieram a óbito em decorrência da covid-19, contraída no decorrer da gestação, no puerpério e no período de um ano após o nascimento do bebê.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde e à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre o número de mães que vieram a óbito em decorrência da covid-19, contraída no decorrer da gestação, no puerpério e no período de um ano após o nascimento do bebê.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Lohanna (PV) e Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
