RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8391/2024
Requerem seja encaminhado à Promotoria de Justiça de Betim pedido de
providências para a apuração da morte de Eloá Vieira Alves, em agosto de
2023, considerando a informação de que a família peregrinou por unidades
de saúde em busca de atendimento médico para a criança, tendo enfrentado
negligências e negativas ao acolhimento com qualidade, o que culminou no
óbito da menor, e o acompanhamento das ações judiciais em andamento sobre
o caso.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/05/2024
Assunto Requerem seja encaminhado à Promotoria de Justiça de Betim pedido de providências para a apuração da morte de Eloá Vieira Alves, em agosto de 2023, considerando a informação de que a família peregrinou por unidades de saúde em busca de atendimento médico para a criança, tendo enfrentado negligências e negativas ao acolhimento com qualidade, o que culminou no óbito da menor, e o acompanhamento das ações judiciais em andamento sobre o caso.
Proposições relacionadas
RQN 6891 de 2024
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/05/2024
Assunto Requerem seja encaminhado à Promotoria de Justiça de Betim pedido de providências para a apuração da morte de Eloá Vieira Alves, em agosto de 2023, considerando a informação de que a família peregrinou por unidades de saúde em busca de atendimento médico para a criança, tendo enfrentado negligências e negativas ao acolhimento com qualidade, o que culminou no óbito da menor, e o acompanhamento das ações judiciais em andamento sobre o caso.
Proposições relacionadas
RQN 6891 de 2024
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação