RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5602/2024
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais e à Chefia
da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais pedido de providências com
vistas à investigação apurada para encontrar respostas para as mortes
recorrentes na Lagoa Paulino, localizada em Sete Lagoas, após quatro
registros de óbitos serem confirmados no local em menos de um mês.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2024
Origem
RQC 6729 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais e à Chefia da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais pedido de providências com vistas à investigação apurada para encontrar respostas para as mortes recorrentes na Lagoa Paulino, localizada em Sete Lagoas, após quatro registros de óbitos serem confirmados no local em menos de um mês.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 469/2024 - PGJMG/SG - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2024
Origem
RQC 6729 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais e à Chefia da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais pedido de providências com vistas à investigação apurada para encontrar respostas para as mortes recorrentes na Lagoa Paulino, localizada em Sete Lagoas, após quatro registros de óbitos serem confirmados no local em menos de um mês.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 469/2024 - PGJMG/SG - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
26/03/2024
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 27/3/2024, pág 35.
Plenário
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 27/3/2024, pág 35.
13/03/2024
Remessa do Ofício 463 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 463 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
13/03/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 13/3/2024, pág 111, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 13/3/2024, pág 111, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
12/03/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
27/02/2024
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 7/3/2024, pág 32.
Comissão de Segurança Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 7/3/2024, pág 32.
20/02/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/2/2024, pág 17. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 21/2/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/2/2024, pág 17. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 21/2/2024.