RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6891/2024
Requer seja encaminhado à Promotoria de Justiça de Betim pedido de
providências para a apuração da morte de Eloá Vieira Alves, em agosto de
2023, considerando a informação de que a família peregrinou por unidades
de saúde em busca de atendimento médico para a criança, tendo enfrentado
negligências e negativas ao acolhimento com qualidade, o que culminou no
óbito da menor, e para o acompanhamento das ações judiciais em andamento
sobre o caso.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2024
Origem
RQC 8391 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Promotoria de Justiça de Betim pedido de providências para a apuração da morte de Eloá Vieira Alves, em agosto de 2023, considerando a informação de que a família peregrinou por unidades de saúde em busca de atendimento médico para a criança, tendo enfrentado negligências e negativas ao acolhimento com qualidade, o que culminou no óbito da menor, e para o acompanhamento das ações judiciais em andamento sobre o caso.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2024
Origem
RQC 8391 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Promotoria de Justiça de Betim pedido de providências para a apuração da morte de Eloá Vieira Alves, em agosto de 2023, considerando a informação de que a família peregrinou por unidades de saúde em busca de atendimento médico para a criança, tendo enfrentado negligências e negativas ao acolhimento com qualidade, o que culminou no óbito da menor, e para o acompanhamento das ações judiciais em andamento sobre o caso.
Indexação
Documentos
Tramitação
03/06/2024
Remessa do Ofício 1348 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria das Promotorias de Justiça de Betim, Betim - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1348 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria das Promotorias de Justiça de Betim, Betim - MG.
30/05/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 30/5/2024, pág 77, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 30/5/2024, pág 77, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
29/05/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
22/05/2024
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 24/5/2024, pág 63.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 24/5/2024, pág 63.