Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social, ao presidente da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Cohab Minas - e ao subsecretário de Política de Habitação da Secretaria de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de informações sobre a não adesão do Estado ao programa Minha Casa Minha Vida, esclarecendo-se o motivo dessa decisão e detalhando-se a utilização do Fundo Estadual de Habitação - FEH - e o número de moradias que foram construídas nos últimos cinco anos.

Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social, ao presidente da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Cohab Minas - e ao subsecretário de Política de Habitação da Secretaria de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de informações sobre a não adesão do Estado ao programa Minha Casa Minha Vida, esclarecendo-se o motivo dessa decisão e detalhando-se a utilização do Fundo Estadual de Habitação - FEH - e o número de moradias que foram construídas nos últimos cinco anos.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Ministério das Cidades e ao Ministério da Fazenda pedido de providências para que o Município de Água Comprida seja incluído no escopo das ações de investimento, financiamento e ampliação do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Ministério das Cidades e ao Ministério da Fazenda pedido de providências para que o Município de Água Comprida seja incluído no escopo das ações de investimento, financiamento e ampliação do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater a contratação de unidades habitacionais através do programa Minha Casa, Minha Vida, no Município de Ibirité, bem como conhecer os investimentos nesse setor realizados pelo poder público municipal, tendo em vista a situação de moradores locais atingidos por eventos climáticos e desabamentos frequentes desde 2020.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado