RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8734/2024
Requer seja encaminhado ao Ministério das Cidades e ao Ministério da
Fazenda pedido de providências para que o Município de Água Comprida seja
incluído no escopo das ações de investimento, financiamento e ampliação
do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2024
Origem
RQC 10622 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério das Cidades e ao Ministério da Fazenda pedido de providências para que o Município de Água Comprida seja incluído no escopo das ações de investimento, financiamento e ampliação do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 54/2025/GM-MCID - Ministério das Cidades - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 54/2025/GM-MCID - Ministério das Cidades - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2024
Origem
RQC 10622 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério das Cidades e ao Ministério da Fazenda pedido de providências para que o Município de Água Comprida seja incluído no escopo das ações de investimento, financiamento e ampliação do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 54/2025/GM-MCID - Ministério das Cidades - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 54/2025/GM-MCID - Ministério das Cidades - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
06/03/2025
Ofício do Ministério das Cidades, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 7/3/2025, pág 7.
Plenário
Ofício do Ministério das Cidades, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 7/3/2025, pág 7.
13/11/2024
Remessa do Ofício 2671 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado das Cidades, Brasília - DF; Ministro de Estado da Fazenda, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2671 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado das Cidades, Brasília - DF; Ministro de Estado da Fazenda, Brasília - DF.
13/11/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 13/11/2024, pág 125, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 13/11/2024, pág 125, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
12/11/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
05/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/11/2024, pág 10. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 7/11/2024, pág 37.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/11/2024, pág 10. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 7/11/2024, pág 37.