RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9820/2024
RQN 9820/2024
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social,
ao presidente da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Cohab
Minas - e ao subsecretário de Política de Habitação da Secretaria de
Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de informações sobre a não
adesão do Estado ao programa Minha Casa Minha Vida, esclarecendo-se o
motivo dessa decisão e detalhando-se a utilização do Fundo Estadual de
Habitação - FEH - e o número de moradias que foram construídas nos
últimos cinco anos.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2025
Origem
RQC 11698 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social, ao presidente da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Cohab Minas - e ao subsecretário de Política de Habitação da Secretaria de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de informações sobre a não adesão do Estado ao programa Minha Casa Minha Vida, esclarecendo-se o motivo dessa decisão e detalhando-se a utilização do Fundo Estadual de Habitação - FEH - e o número de moradias que foram construídas nos últimos cinco anos.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social e ao presidente da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas – pedido de informações sobre a não adesão do Estado ao programa Minha Casa Minha Vida, esclarecendo- se o motivo dessa decisão e detalhando-se a utilização do Fundo Estadual de Habitação – FEH – e o número de moradias que foram construídas nos últimos cinco anos.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2025
Origem
RQC 11698 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social, ao presidente da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Cohab Minas - e ao subsecretário de Política de Habitação da Secretaria de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de informações sobre a não adesão do Estado ao programa Minha Casa Minha Vida, esclarecendo-se o motivo dessa decisão e detalhando-se a utilização do Fundo Estadual de Habitação - FEH - e o número de moradias que foram construídas nos últimos cinco anos.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social e ao presidente da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas – pedido de informações sobre a não adesão do Estado ao programa Minha Casa Minha Vida, esclarecendo- se o motivo dessa decisão e detalhando-se a utilização do Fundo Estadual de Habitação – FEH – e o número de moradias que foram construídas nos últimos cinco anos.
Documentos
Tramitação
17/03/2025
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 18/3/2025, pág 96.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 18/3/2025, pág 96.
04/02/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/2/2025, pág 101. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 6/2/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/2/2025, pág 101. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 6/2/2025.