Requer seja realizada audiência pública para debater as dificuldades enfrentadas pelas mães de pessoas com transtorno do espectro autista - TEA.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

Institui o Programa Estadual de Apoio e Valorização das Mães Atípicas - Mães Fortes.

Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)

Situação: Anexado

Assegura a gratuidade no sistema de transporte coletivo intermunicipal de passageiros do Estado para mãe, pai ou responsável legal de bebê prematuro internado em unidade neonatal da rede pública estadual.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para que apoie técnica e financeiramente o Município de Itamarandiba e região na ampliação do atendimento a crianças com deficiência e na qualificação do trabalho desenvolvido com gestantes e recém-nascidos em situação de vulnerabilidade, por meio da promoção do cuidado materno, da segurança alimentar e nutricional e do desenvolvimento de ações preventivas.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

Dispõe sobre a autonomia e os direitos da gestante e da parturiente no período do parto até o período do puerpério e dá outras providências.

Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP)

Situação: Anexado