PL PROJETO DE LEI 3390/2025
PL 3390/2025
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Institui o Dia Estadual de Conscientização e Prevenção da Pré-Eclâmpsia,
a ser celebrado anualmente no dia 22 de maio.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Documentos
Tramitação
10/03/2025
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
28/02/2025
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
26/02/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/2/2025, pág 18. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/2/2025, pág 18. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer.