Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que sejam fornecidos "kits" escolares para 2025 a todos os alunos matriculados na rede estadual pública de ensino, a fim de garantir a igualdade entre os estudantes, o fortalecimento do acesso e da permanência na escola, além da consolidação da democratização do ensino.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Proposição não recebida
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que sejam fornecidos "kits" escolares para 2025 a todos os alunos matriculados na rede estadual pública de ensino, a fim de garantir a igualdade entre os estudantes, o fortalecimento do acesso e da permanência na escola, além da consolidação da democratização do ensino.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos para a juventude mineira da abordagem de temas ideológicos nos materiais didáticos.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que sejam fornecidos "kits" de materiais escolares para alunos da rede estadual de ensino, garantindo a inclusão e igualdade de condições para todos os alunos.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para implementação de um programa de distribuição de uniformes e materiais escolares para estudantes da rede estadual de ensino, priorizando-se aqueles que estejam em situação de vulnerabilidade social; incorporação, nas atividades pedagógicas das escolas estaduais, de oficinas, debates e palestras sobre educação antirracista, sexual e para a diversidade e inclusão; garantia, em todas as escolas da rede estadual de ensino, de laboratórios de informática equipados com conectividade à internet em alta velocidade e promoção da educação digital para o uso ético, reflexivo e crítico das tecnologias da informação e da comunicação; e oferta, em parceria com os municípios, de turmas voltadas à alfabetização de jovens e adultos em todos os municípios do Estado.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que ampliem em 30% o orçamento previsto para aquisição de materiais didáticos, para auxílio- permanência e para implementação de letramento racial nos estabelecimentos escolares no Estado, com vistas a realizar ações de promoção da igualdade racial e de enfrentamento do racismo.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Institui a Política Estadual de Diagnóstico e Acessibilidade para Pessoas com Daltonismo na Educação.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a inclusão do símbolo mundial do autismo no uniforme escolar de alunos com transtorno do espectro autista - TEA - nas escolas públicas e privadas do Estado.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à reitora da Universidade Estadual Minas Gerais - Uemg - pedido de informações sobre os materiais de suporte disponibilizados pela universidade aos professores para a realização das atividades em sala de aula, detalhando-se a disponibilidade de folhas para impressão de provas e outros documentos; pincéis e apagadores para quadro branco; material de escritório em geral (canetas, lápis, papel, etc.); equipamentos de tecnologia (projetores, computadores, etc.); e outros materiais que possam ser necessários para o exercício das atividades docentes e esclarecendo-se como é o processo para requisitar esses materiais e se há alguma limitação ou procedimento específico a ser seguido.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e ao superintendente regional de Ensino da Secretaria de Estado de Educação, em Uberlândia, pedido de informações urgentes sobre a falta de livros didáticos na rede estadual de ensino, especificamente para os alunos do 6° ao 9° ano da Escola Estadual Professora Juvenília Ferreira dos Santos, nas quais se esclareçam a razão pela qual os alunos do 6° ao 9° ano da rede estadual ainda não receberam os livros didáticos; as medidas que estão sendo tomadas pelo governo para resolver essa questão; se existe um prazo estimado para a distribuição dos livros didáticos aos alunos; e como o governo está lidando com o impacto negativo no aprendizado dos alunos devido à ausência dos livros didáticos.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando parecer em comissão
