RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12516/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido
de providências para que sejam fornecidos "kits" escolares para 2025 a
todos os alunos matriculados na rede estadual pública de ensino, a fim de
garantir a igualdade entre os estudantes, o fortalecimento do acesso e da
permanência na escola, além da consolidação da democratização do ensino.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que sejam fornecidos "kits" escolares para 2025 a todos os alunos matriculados na rede estadual pública de ensino, a fim de garantir a igualdade entre os estudantes, o fortalecimento do acesso e da permanência na escola, além da consolidação da democratização do ensino.
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RQN 10615 de 2025
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que sejam fornecidos "kits" escolares para 2025 a todos os alunos matriculados na rede estadual pública de ensino, a fim de garantir a igualdade entre os estudantes, o fortalecimento do acesso e da permanência na escola, além da consolidação da democratização do ensino.
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RQN 10615 de 2025
Indexação
Tramitação