RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10615/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido
de providências para que sejam fornecidos "kits" escolares para 2025 a
todos os alunos matriculados na rede estadual pública de ensino, a fim de
garantir a igualdade entre os estudantes, o fortalecimento do acesso e da
permanência na escola, além da consolidação da democratização do ensino.
Situação atual:
Proposição não recebida
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Proposição não recebida
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/04/2025
Origem
RQC 12516 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que sejam fornecidos "kits" escolares para 2025 a todos os alunos matriculados na rede estadual pública de ensino, a fim de garantir a igualdade entre os estudantes, o fortalecimento do acesso e da permanência na escola, além da consolidação da democratização do ensino.
Proposições relacionadas
RQN 9907 de 2025
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/04/2025
Origem
RQC 12516 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que sejam fornecidos "kits" escolares para 2025 a todos os alunos matriculados na rede estadual pública de ensino, a fim de garantir a igualdade entre os estudantes, o fortalecimento do acesso e da permanência na escola, além da consolidação da democratização do ensino.
Proposições relacionadas
RQN 9907 de 2025
Indexação
Tramitação
01/04/2025
Proposição não recebida, nos termos do inciso IV do artigo 173, combinado com o inciso I do artigo 284, do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 3/4/2025, pág 84.
Plenário
Proposição não recebida, nos termos do inciso IV do artigo 173, combinado com o inciso I do artigo 284, do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 3/4/2025, pág 84.