Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

6 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6117/2024

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para atender à solicitação de reconvocação formulada pelo 2º-Sgt. PM Marcos Ronan Gonçalves (Matrícula nº 115.715-5) para servir no Complexo da DAL, setor de estande de tiro, ou para uma das unidades a seguir: 13º Batalhão de Polícia Militar - despachante no Copom; 49º Batalhão de Polícia Militar - Nais do CMB; Batalhão de Choque; Rotam; Canil; e Comave.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7528/2024

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para atender à solicitação de reconvocação formulada pelo 2º-Sgt. PM Marcos Ronan Gonçalves (Matrícula nº 115.715-5) para servir no Complexo da DAL, Setor de Stand de Tiro, ou para uma das unidades a seguir: 13º Batalhão de Polícia Militar - despachante no Copom; 49º Batalhão de Polícia Militar - Nais do CMB; Batalhão de Choque; Rotam; Canil; e Comave.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6934/2024

Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para determinar a permanência do Cb. PM Cassio Roberto dos Santos, Masp. 147.282-8, lotado na 191ª Companhia da Polícia Militar do 67° Batalhão da Polícia Militar da 5ª Região da Polícia Militar, em Uberaba, após a conclusão do curso de formação de sargentos, para manter o convívio próximo de seus familiares.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5622/2024

Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para determinar a permanência do Cb. PM Cassio Roberto dos Santos, Masp. 147.282-8, lotado na 191ª Companhia da Polícia Militar do 67° Batalhão da Polícia Militar da 5ª Região da Polícia Militar, em Uberaba, após a conclusão do curso de formação de sargentos, para manter o convívio próximo de seus familiares.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4453/2023

Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para que, após a conclusão do Curso de Formação de Sargentos, o militar Pedro Felipe Oliveira da Cunha, n° PM 171550-7, seja lotado no Comando de Aviação do Estado de Minas Gerais - Comave -, tendo em vista que os cursos realizados pelo militar, conforme diplomas apresentados, podem contribuir de forma significativa com essa unidade da instituição

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5093/2023

Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para que, após a conclusão do CFS, o militar Pedro Felipe Oliveira da Cunha, N°PM 171550-7 seja lotado no Comando de Aviação do Estado de Minas Gerais - Comave -, tendo em vista que os cursos realizados pelo militar, conforme diplomas apresentados, podem contribuir de forma significativa com essa unidade da instituição. 

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado