PL PROJETO DE LEI 3210/2024
Dá denominação a escola estadual situada no Povoado de Gouveia, no Município de Leme do Prado.
Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PSB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dá denominação a escola estadual situada no Povoado de Gouveia, no Município de Leme do Prado.
Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PSB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese – pedido de providências para ampliação de recursos para capacitação de jovens rurais em empreendedorismo e gestão de negócios, contribuindo para a melhoria das condições de vida e o desenvolvimento socioeconômico das comunidades rurais na Região Intermediária de Teófilo Otoni, em especial os Municípios de José Gonçalves de Minas, Chapada do Norte e Leme do Prado.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que seja realizado o asfaltamento na rodovia entre os Municípios de Chapada do Norte (BR-367) e Leme do Prado (LMG-677), passando pelos Distritos de Santa Rita do Araçuaí, Cachoeira do Norte e Boa Vista.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que seja realizado o asfaltamento na rodovia entre os Municípios de Chapada do Norte (BR-367) e Leme do Prado (LMG-677), passando pelos Distritos de Santa Rita do Araçuaí, Cachoeira do Norte e Boa Vista.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de compensação social e econômica para empresas que extraírem matéria-prima no Vale do Jequitinhonha.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Preservação das Águas e Meio Ambiente de Mandassaia - Apamam - , com sede no Município de Leme do Prado.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 24281 2023 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Remanescentes de Quilombos Boa Sorte, com sede no Município de Leme do Prado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: LEI 24258 2022 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Leme do Prado o imóvel que especifica. (Destinação: expansão do distrito de Acauã de Minas.)
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: Retirado de tramitação
Cria o Polo de Desenvolvimento do Setor da Indústria e do Comércio de Móveis e dá outras providências.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Polo de Desenvolvimento do Setor da Indústria e do Comércio de Móveis e dá outras providências.
Autoria: Deputado Gustavo Corrêa (DEM)
Situação: Arquivado