Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

10 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 3210/2024

Dá denominação a escola estadual situada no Povoado de Gouveia, no Município de Leme do Prado.

Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PSB)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9417/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese – pedido de providências para ampliação de recursos para capacitação de jovens rurais em empreendedorismo e gestão de negócios, contribuindo para a melhoria das condições de vida e o desenvolvimento socioeconômico das comunidades rurais na Região Intermediária de Teófilo Otoni, em especial os Municípios de José Gonçalves de Minas, Chapada do Norte e Leme do Prado.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4389/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que seja realizado o asfaltamento na rodovia entre os Municípios de Chapada do Norte (BR-367) e Leme do Prado (LMG-677), passando pelos Distritos de Santa Rita do Araçuaí, Cachoeira do Norte e Boa Vista.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4293/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que seja realizado o asfaltamento na rodovia entre os Municípios de Chapada do Norte (BR-367) e Leme do Prado (LMG-677), passando pelos Distritos de Santa Rita do Araçuaí, Cachoeira do Norte e Boa Vista.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 975/2023

Dispõe sobre a obrigatoriedade de compensação social e econômica para empresas que extraírem matéria-prima no Vale do Jequitinhonha.

Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)

Situação: Aguardando parecer em comissão

2 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2011/2020

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Leme do Prado o imóvel que especifica. (Destinação: expansão do distrito de Acauã de Minas.)

Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)

Situação: Retirado de tramitação

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 354/2019

Cria o Polo de Desenvolvimento do Setor da Indústria e do Comércio de Móveis e dá outras providências.

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1681/2015

Institui o Polo de Desenvolvimento do Setor da Indústria e do Comércio de Móveis e dá outras providências.

Autoria: Deputado Gustavo Corrêa (DEM)

Situação: Arquivado

1 a favor 0 contra