PL PROJETO DE LEI 3226/2021
Declara de utilidade pública a Associação Remanescentes de Quilombos
Boa Sorte, com sede no Município de Leme do Prado.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24258 2022 - Lei Ordinária
2 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24258 2022 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/10/2021
Proposição de Lei PRL 25221 2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DHU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Leme do Prado.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/10/2021
Proposição de Lei PRL 25221 2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DHU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Leme do Prado.
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Direitos Humanos
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
26/12/2022
Proposição de lei promulgada. Lei 24258 publicada no DL em 27/12/2022, pág 4.
Mesa da Assembleia
Proposição de lei promulgada. Lei 24258 publicada no DL em 27/12/2022, pág 4.
28/11/2022
Ofício 1905 2022 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25221 2022 para sanção. Data do envio: 28/11/2022. Data máxima para sanção: 21/12/2022. Proposição de lei publicada no DL em 29/11/2022, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1905 2022 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25221 2022 para sanção. Data do envio: 28/11/2022. Data máxima para sanção: 21/12/2022. Proposição de lei publicada no DL em 29/11/2022, pág 2.
25/11/2022
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovado em redação final. À sanção.
09/11/2022
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/11/2022, pág 12.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/11/2022, pág 12.
11/10/2022
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
11/10/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
21/09/2022
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Andréia de Jesus, dep. Beatriz Cerqueira, dep. Leninha. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 6/10/2022, pág 154.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Andréia de Jesus, dep. Beatriz Cerqueira, dep. Leninha. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 6/10/2022, pág 154.
12/09/2022
Turno Único. Relatora: Dep. Andréia de Jesus. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 14/9/2022, pág 2.
Comissão de Direitos Humanos
Turno Único. Relatora: Dep. Andréia de Jesus. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 14/9/2022, pág 2.
06/04/2022
Turno Único. Relatora: Dep. Andréia de Jesus.
Comissão de Direitos Humanos
Turno Único. Relatora: Dep. Andréia de Jesus.
06/04/2022
Recebido na DHU.
Comissão de Direitos Humanos
Recebido na DHU.
16/11/2021
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 17/11/2021, pág 61.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 17/11/2021, pág 61.
25/10/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
21/10/2021
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
19/10/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/10/2021, pág 29. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/10/2021, pág 29. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos, para deliberação.