Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

169 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8868/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para ampliação e facilitação do acesso aos exames de diagnóstico de osteoporose, tais como a densitometria óssea, reduzindo-se o tempo entre o pedido médico e a sua realização;  e que o acesso oportuno ao diagnóstico da osteoporose seja incluído como tema nas próximas reuniões das Comissões Intergestores Bipartite Macrorregionais - CIBs Macro - do Estado. 

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10976/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para ampliação e facilitação do acesso aos exames de diagnóstico de osteoporose, tais como a densitometria óssea, reduzindo-se o tempo entre o pedido médico e a sua realização;  e que o acesso oportuno ao diagnóstico da osteoporose seja incluído como tema nas próximas reuniões das Comissões Intergestores Bipartite Macrorregionais - CIBs Macro - do Estado. 

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8695/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para a realização de estudos sobre o impacto psicológico e emocional causado pelas casas de apostas e plataformas de "bets", incluindo a incidência de dependência em jogos de azar e seus efeitos na saúde mental da população, com especial atenção para jovens e grupos vulneráveis.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8694/2024

Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para a inclusão, no teste do pezinho ampliado, da detecção da paraplegia espástica tipo 50 - SPG50 -, distúrbio neurológico progressivo e raro cuja detecção precoce, por meio do teste do pezinho, poderia proporcionar um tratamento adequado desde os primeiros meses de vida e melhorar significativamente a qualidade de vida dos pacientes e de suas famílias.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10690/2024

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de informações sobre as providências que estão sendo adotadas para absorver a demanda de exames criminológicos no Estado, decorrente da exigência desse exame para fins de progressão de regime de pena imposta pela Lei 14843, de 2024.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10921/2024

Requer seja realizada audiência pública para debater formas de garantir condições de trabalho adequadas e remuneração justa para os radiologistas, discutir atualização tecnológica e infraestrutura adequada para assegurar diagnósticos radiológicos cada vez mais precisos e ressaltar a importância de uma educação continuada e de programas de apoio institucional para a qualificação dos profissionais de radiologia.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10910/2024

Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para a inclusão no teste do pezinho ampliado para detecção da paraplegia espástica tipo 50 - SPG50 -, um distúrbio neurológico progressivo e raro, cuja detecção precoce por meio do teste do pezinho poderia proporcionar um diagnóstico antecipado, possibilitando um tratamento adequado desde os primeiros meses de vida, melhorando significativamente a qualidade de vida dos pacientes e de suas famílias.

Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10884/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para a realização de estudos sobre o impacto psicológico e emocional causado pelas casas de apostas e plataformas de "bets", incluindo a incidência de dependência em jogos de azar e seus efeitos na saúde mental da população, com especial atenção para jovens e grupos vulneráveis.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8514/2024

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre as providências que estão sendo adotadas para absorver a demanda de exames criminológicos no Estado, decorrente da exigência desse exame para fins de progressão de regime de pena, imposta pela Lei 14843, de 2024.

Autoria: Comissão Direitos Humanos

Situação: Anexado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8336/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para a disponibilização, para a Fundação Vespasianense de Saúde, de tomógrafo, aparelho de raios-X e equipamento de ultrassonografia, bem como para a habilitação do centro de terapia intensiva – CTI – e do centro de terapia intensiva pediátrico – CTI pediátrico.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aprovado