PL PROJETO DE LEI 3315/2025
PL 3315/2025
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Autoriza a prioridade de marcação de exames e consultas para pessoas em
tratamento oncológico no Sistema Único de Saúde - SUS - no Estado.
Situação atual:
Anexado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/02/2025
Anexada a
PL 4414 de 2017
Indexação
Resumo Autoriza a prioridade na marcação de exames e consultas no Sistema Único de Saúde – SUS – no Estado para pessoas em tratamento de câncer, que poderão comprovar sua condição por meio de laudo médico emitido por profissional ou instituição de saúde credenciada pelo SUS ou pela rede privada.
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/02/2025
Anexada a
PL 4414 de 2017
Indexação
Resumo Autoriza a prioridade na marcação de exames e consultas no Sistema Único de Saúde – SUS – no Estado para pessoas em tratamento de câncer, que poderão comprovar sua condição por meio de laudo médico emitido por profissional ou instituição de saúde credenciada pelo SUS ou pela rede privada.
Documentos
Tramitação