Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – pedido de providências para apurar as ameaças ao goleiro do América, Matheus Mendes, e aos jogadores do Cruzeiro Marlon Freitas, William Furtado e Mateus Pereira, proferidas por torcedores radicais; para garantir a integridade desses jogadores; e para identificar e punir os verdadeiros responsáveis por essas ameaças.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – pedido de providências para apurar as ameaças proferidas por radicais que se passavam por torcedores ao goleiro Matheus Mendes, do América, e aos jogadores Marlon Freitas, William Furtado e Mateus Pereira, do Cruzeiro; para garantir a integridade dos jogadores; e para identificar e punir os verdadeiros responsáveis por essas ameaças, separando-se os radicais dos verdadeiros torcedores.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para disponibilização, sem custos, do Estádio Governador Magalhães Pinto, o Mineirão, para o Cruzeiro, em cinco datas pertencentes ao Estado no acordo de cessão, a fim de que o clube recupere parte do prejuízo ocasionado pelo fechamento dos portões para a torcida no jogo contra o Palmeiras, último jogo em casa pelo Campeonato Brasileiro, determinado pela Comissão Brasileira de Futebol - CBF - em resposta ao pedido do vice-governador do Estado para que o jogo fosse realizado com torcida única.
Autoria: Comissão Esporte, Lazer e Juventude
Situação: Aprovado
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear os medalhistas olímpicos mineiros participantes das Olimpíadas de 2024, em especial a atleta Ana Patrícia Silva Ramos, pela conquista da medalha de ouro na modalidade de vôlei de praia.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Coronel Sandro (PL), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Douglas Melo (PSD), Deputado Doutor Paulo (PRD), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Junior (PMN), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Raul Belém (CIDADANIA) e Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à Sra. Rebeca Rodrigues de Andrade pelos inigualáveis êxitos no exercício da ginástica artística, tornando-se a maior medalhista olímpica da história do país e uma grande inspiração e referência para todos os mineiros e mineiras, em especial as mulheres negras e periféricas.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Junior (PMN), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para realização de rigoroso monitoramento e fiscalização da implementação de recursos disponibilizados pela Sedese para o fomento, a criação e a manutenção de conselhos municipais de esportes e a realização de programas e projetos esportivos, visando ao combate a casos de assédio moral, sexual ou abuso sexual praticados no ambiente esportivo.
Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente do Comitê Olímpico do Brasil - COB -, no Rio de Janeiro (RJ), pedido de informações sobre os resultados alcançados com a implementação do Curso de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e Abuso no Esporte, oferecido por esse comitê aos professores, técnicos e representantes de confederações e colaboradores do esporte, especificando-se o público-alvo da ação formativa; as categorias que são submetidas de maneira obrigatória ao curso; a existência de monitoramento posterior à formação do público-alvo ou dados sobre o impacto da atividade formativa na área esportiva.
Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Federação Aquática Mineira - FAM -, em Belo Horizonte, pedido de providências para a criação de um órgão ou canal de denúncias no âmbito da FAM, destinado a acolher e tratar casos de assédio moral, sexual ou abuso sexual praticados contra os atletas dos esportes aquáticos do Estado.
Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente do Comitê Olímpico do Brasil - COB -, no Rio de Janeiro (RJ), pedido de informações sobre os resultados alcançados com a implementação do Curso de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e Abuso no Esporte, oferecido por esse comitê aos professores, técnicos e representantes de confederações e colaboradores do esporte, especificando-se o público-alvo da ação formativa; as categorias que são submetidas de maneira obrigatória ao curso; a existência de monitoramento posterior à formação do público-alvo ou dados sobre o impacto da atividade formativa na área esportiva.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para realizar um rigoroso monitoramento e fiscalização da implementação de recursos disponibilizados pela Sedese para o fomento, a criação e a manutenção de conselhos municipais de esportes e a realização de programas e projetos esportivos, visando o combate a casos de assédio moral, sexual ou abuso sexual praticados no ambiente esportivo.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
