RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7613/2024
Requer seja encaminhado à Federação Aquática Mineira - FAM -, em Belo
Horizonte, pedido de providências para a criação de um órgão ou canal de
denúncias no âmbito da FAM, destinado a acolher e tratar casos de assédio
moral, sexual ou abuso sexual praticados contra os atletas dos esportes
aquáticos do Estado.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/07/2024
Origem
RQC 9078 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Federação Aquática Mineira - FAM -, em Belo Horizonte, pedido de providências para a criação de um órgão ou canal de denúncias no âmbito da FAM, destinado a acolher e tratar casos de assédio moral, sexual ou abuso sexual praticados contra os atletas dos esportes aquáticos do Estado.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/07/2024
Origem
RQC 9078 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Federação Aquática Mineira - FAM -, em Belo Horizonte, pedido de providências para a criação de um órgão ou canal de denúncias no âmbito da FAM, destinado a acolher e tratar casos de assédio moral, sexual ou abuso sexual praticados contra os atletas dos esportes aquáticos do Estado.
Indexação
Documentos
Tramitação
18/07/2024
Remessa do Ofício 1875 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da FAM, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1875 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da FAM, Belo Horizonte - MG.
18/07/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18/7/2024, pág 10, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18/7/2024, pág 10, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
17/07/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
10/07/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/7/2024, pág 64. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 12/7/2024, pág 67.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/7/2024, pág 64. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 12/7/2024, pág 67.