RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9103/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
- Sedese - pedido de providências para realizar um rigoroso monitoramento
e fiscalização da implementação de recursos disponibilizados pela Sedese
para o fomento, a criação e a manutenção de conselhos municipais de
esportes e a realização de programas e projetos esportivos, visando o
combate a casos de assédio moral, sexual ou abuso sexual praticados no
ambiente esportivo.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/07/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para realizar um rigoroso monitoramento e fiscalização da implementação de recursos disponibilizados pela Sedese para o fomento, a criação e a manutenção de conselhos municipais de esportes e a realização de programas e projetos esportivos, visando o combate a casos de assédio moral, sexual ou abuso sexual praticados no ambiente esportivo.
Proposições relacionadas
RQN 7615 de 2024
Indexação
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/07/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para realizar um rigoroso monitoramento e fiscalização da implementação de recursos disponibilizados pela Sedese para o fomento, a criação e a manutenção de conselhos municipais de esportes e a realização de programas e projetos esportivos, visando o combate a casos de assédio moral, sexual ou abuso sexual praticados no ambiente esportivo.
Proposições relacionadas
RQN 7615 de 2024
Indexação
Tramitação