Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a existência de planos de ação voltados para a conscientização sobre o consumo na rede pública estadual de ensino, sobre sua implementação e abrangência e sobre as metodologias utilizadas.
Autoria: Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a existência de planos de ação voltados para a conscientização sobre o consumo na rede pública estadual de ensino, sobre sua implementação e abrangência e sobre as metodologias utilizadas.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes ou informativos nas escolas da rede estadual de ensino para conscientização sobre o desperdício de alimentos e promoção de práticas de consumo saudável e consciente.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre o descarte, nas farmácias e drogarias, de medicamentos vencidos ou impróprios para consumo.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a exibição, em postos revendedores de combustível, da informação de que o etanol é o combustível menos poluente.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: Anexado
Obriga os postos de gasolina a utilizar placas informativas da quantidade de emissão de gases de efeito estufa por tipo de combustível.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Anexado
Obriga os postos de abastecimento a afixar na bomba de combustível, ao lado do preço, a informação de que o etanol emite de 80 a 90% menos gases poluentes que a gasolina.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Cria a Política Estadual de Educação de Consumo Sustentável no Estado.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: Proposição não recebida
Cria a Política Estadual de Educação de Consumo Sustentável no Estado.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, em bares, restaurantes, mercados, lanchonetes, hotéis e congêneres, de cartaz alertando para o risco de desenvolvimento da síndrome alcoólica fetal - SAF.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
