PL PROJETO DE LEI 2120/2020
PL 2120/2020
Agora
Carregando mensagem...
Dispõe sobre a exibição, em postos revendedores de combustível, da
informação de que o etanol é o combustível menos poluente.
Situação atual:
Anexado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/08/2020
Anexada a
PL 2109 de 2020
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Posto de Combustível, Exibição, Informação, Poluição, Impacto Ambiental, Comparação, Álcool Combustível, Óleo Diesel, Gasolina. Previsão, Penalidade, Descumprimento, Multa.
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/08/2020
Anexada a
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Posto de Combustível, Exibição, Informação, Poluição, Impacto Ambiental, Comparação, Álcool Combustível, Óleo Diesel, Gasolina. Previsão, Penalidade, Descumprimento, Multa.
Documentos
Tramitação
06/08/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/8/2020, pág 19. Anexe-se ao PL 2109 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/8/2020, pág 19. Anexe-se ao PL 2109 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.