RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12698/2025
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre a existência de planos de ação voltados para a
conscientização sobre o consumo na rede pública estadual de ensino, sobre
sua implementação e abrangência e sobre as metodologias utilizadas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/03/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a existência de planos de ação voltados para a conscientização sobre o consumo na rede pública estadual de ensino, sobre sua implementação e abrangência e sobre as metodologias utilizadas.
Proposições relacionadas
RQN 10374 de 2025
Indexação
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/03/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a existência de planos de ação voltados para a conscientização sobre o consumo na rede pública estadual de ensino, sobre sua implementação e abrangência e sobre as metodologias utilizadas.
Proposições relacionadas
RQN 10374 de 2025
Indexação
Tramitação