Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da manutenção dos projetos pedagógicos desenvolvidos pela Escola Estadual Pestalozzi e a necessidade de ampliação de vagas para atender a demanda da comunidade escolar da região.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Escola Estadual Pestalozzi, no Município de Belo Horizonte, para conhecer a infraestrutura e o projeto político- pedagógico da unidade escolar e para ouvir a comunidade escolar.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que sejam fornecidos "kits" escolares para 2025 a todos os alunos matriculados na rede estadual pública de ensino, a fim de garantir a igualdade entre os estudantes, o fortalecimento do acesso e da permanência na escola, além da consolidação da democratização do ensino.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que sejam desmembradas uma turma do 7º ano, com 58 alunos, e uma do 1º ano do ensino médio, com 62 alunos, da Escola Estadual Professor José Ignácio de Sousa, situada em Uberlândia, devido à superlotação dessas turmas, o que pode comprometer o aprendizado e as condições de trabalho dos professores, em total afronta aos incisos II e III, do art 38 da Resolução 4869, de 2023, que determina o número máximo de alunos por sala de aula de acordo com a etapa de ensino.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a existência de planos de ação voltados para a conscientização sobre o consumo na rede pública estadual de ensino, sobre sua implementação e abrangência e sobre as metodologias utilizadas.
Autoria: Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a existência de planos de ação voltados para a conscientização sobre o consumo na rede pública estadual de ensino, sobre sua implementação e abrangência e sobre as metodologias utilizadas.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a retomada do atendimento do transporte escolar destinado aos alunos da educação especial matriculados na rede estadual no Município de Ribeirão das Neves.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a retomada do atendimento do transporte escolar destinado aos alunos da educação especial matriculados na rede estadual no Município de Ribeirão das Neves.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Institui o programa Estágio MG, destinado a criar oportunidades de estágio, aprendizagem profissional e monitoria para estudantes do ensino médio da rede estadual de ensino.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre se trabalhadores contratados pela Minas Gerais Administração e Serviços S.A. - MGS - estão atuando nas funções dos cargos de analista educacional - ANE - e de técnico da educação - TDE - nas Superintendências Regionais de Ensino da Secretaria de Estado de Educação - SEE.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
