RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12515/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido
de providências para que sejam desmembradas uma turma do 7º ano, com 58
alunos, e uma do 1º ano do ensino médio, com 62 alunos, da Escola
Estadual Professor José Ignácio de Sousa, situada em Uberlândia, devido à
superlotação dessas turmas, o que pode comprometer o aprendizado e as
condições de trabalho dos professores, em total afronta aos incisos II e
III, do art 38 da Resolução 4869, de 2023, que determina o número
máximo de alunos por sala de aula de acordo com a etapa de ensino.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que sejam desmembradas uma turma do 7º ano, com 58 alunos, e uma do 1º ano do ensino médio, com 62 alunos, da Escola Estadual Professor José Ignácio de Sousa, situada em Uberlândia, devido à superlotação dessas turmas, o que pode comprometer o aprendizado e as condições de trabalho dos professores, em total afronta aos incisos II e III, do art 38 da Resolução 4869, de 2023, que determina o número máximo de alunos por sala de aula de acordo com a etapa de ensino.
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RQN 10614 de 2025
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que sejam desmembradas uma turma do 7º ano, com 58 alunos, e uma do 1º ano do ensino médio, com 62 alunos, da Escola Estadual Professor José Ignácio de Sousa, situada em Uberlândia, devido à superlotação dessas turmas, o que pode comprometer o aprendizado e as condições de trabalho dos professores, em total afronta aos incisos II e III, do art 38 da Resolução 4869, de 2023, que determina o número máximo de alunos por sala de aula de acordo com a etapa de ensino.
Proposições relacionadas
RQN 10614 de 2025
Indexação
Tramitação