Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

96 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10581/2025

Requer seja encaminhado à Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas - pedido de providências para a criação de hemocentro nas cidades de Janaúba e Espinosa, bem como de posto avançado de coleta externa nas cidades de Jaíba, Manga, Matias Cardoso, Porteirinha, Mato Verde, Monte Azul, Verdelândia, Serranópolis de Minas, Pai Pedro, Riacho dos Machados, Gameleira, Catuti, Montezuma, Santo Antônio do Retiro e Mamonas.

Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

PL PROJETO DE LEI 3497/2025

Institui o Dia Estadual do Projeto Vida por Vidas.

Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)

Situação: Anexado

PL PROJETO DE LEI 3173/2024

Institui a Política Estadual de Ampliação à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS - no Estado.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Anexado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10919/2024

Requerem seja realizada audiência de convidados conjunta com a Comissão de Saúde para debater a situação dos transplantes de córneas em Minas Gerais.

Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD) e Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10920/2024

Requerem seja realizada audiência de convidados conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência para debater a situação dos transplantes de córneas em Minas Gerais.

Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD) e Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 2911/2024

Isenta o cidadão doador de sangue do pagamento de tarifa de pedágio nas rodovias estaduais de Minas Gerais.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 2777/2024

Institui o Dia Estadual do Rim, do Paciente Transplantado Renal e do Combate a Doença Renal Crônica.

Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10313/2024

Requer requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 1274 2023, que Institui no âmbito do Estado o mês Junho Vermelho, dedicado à campanha de incentivo à doação de sangue.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 2742/2024

Institui o incentivo de meia tarifa no transporte intermunicipal no Estado para doadores de sangue que se dirigirem a hemocentros para realizar doações.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

2 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2628/2024

Estabelece a Política Estadual de Conscientização e Incentivo a Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Anexado