RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10313/2024
Requer requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre
o Projeto de Lei 1274 2023, que Institui no âmbito do Estado o mês
Junho Vermelho, dedicado à campanha de incentivo à doação de sangue.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/09/2024
Assunto Requer requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 1274 2023, que Institui no âmbito do Estado o mês Junho Vermelho, dedicado à campanha de incentivo à doação de sangue.
Proposições relacionadas
PL 1274 de 2023
RQN 8131 de 2024
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/09/2024
Assunto Requer requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 1274 2023, que Institui no âmbito do Estado o mês Junho Vermelho, dedicado à campanha de incentivo à doação de sangue.
Proposições relacionadas
PL 1274 de 2023
RQN 8131 de 2024
Indexação
Tramitação
29/10/2024
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição do mês Junho Vermelho, dedicado à campanha de incentivo à doação de sangue, em atendimento ao Requerimento 8131 2024, da Comissão de Constituição e Justiça, a fim de subsidiar a tramitação do Projeto de Lei 1274 2023. Decisão publicada no DL em 31/10/2024, pág 21.
Plenário
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição do mês Junho Vermelho, dedicado à campanha de incentivo à doação de sangue, em atendimento ao Requerimento 8131 2024, da Comissão de Constituição e Justiça, a fim de subsidiar a tramitação do Projeto de Lei 1274 2023. Decisão publicada no DL em 31/10/2024, pág 21.