PL PROJETO DE LEI 3012/2024
Declara de utilidade pública a Casa de Repouso Nossa Senhora Aparecida, com sede no Município de Cruzília.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Casa de Repouso Nossa Senhora Aparecida, com sede no Município de Cruzília.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui o Polo Leiteiro de Itutinga e região.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Reconhece como de relevante interesse turístico, cultural, social, gastronômico e religioso o caminho da Estrada Real.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: LEI 24926 2024 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Cruzília o imóvel que especifica. (Destinação: ampliação do Cemitério Municipal.)
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Declara como patrimônio histórico e cultural do Estado a Rota Nhá Chica - Caminho das Virtudes.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Declara de utilidade pública a Associação Recanto Ozanan, com sede no Município de Cruzília.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 21740 2015 - Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA DE CRUZÍLIA - ASSECRUZ -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA.
Autoria: DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)
Situação: LEI 21085 2013 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E PRODUTORES RURAIS DE CRUZÍLIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA.
Autoria: DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)
Situação: LEI 21207 2014 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS SÃO JOÃO BATISTA E NOVO HORIZONTE DE CRUZÍLIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 20405 2012 - LEI ORDINÁRIA