PL PROJETO DE LEI 2533/2024
Institui o Polo Leiteiro de Itutinga e região.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o Polo Leiteiro de Itutinga e região.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse turístico, cultural, social, gastronômico e religioso o caminho da Estrada Real.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando sanção
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Cruzília o imóvel que especifica. (Destinação: ampliação do Cemitério Municipal.)
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Declara de utilidade pública a Associação Recanto Ozanan, com sede no Município de Cruzília.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 21740 2015 - Lei Ordinária