PL PROJETO DE LEI 992/2015
Declara de utilidade pública a Associação Recanto Ozanan, com sede no
Município de Cruzília.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 21740 2015 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 21740 2015 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/04/2015
Proposição de Lei PRL 22667 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CRUZÍLIA.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/04/2015
Proposição de Lei PRL 22667 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CRUZÍLIA.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
11/08/2015
Proposição de lei sancionada. Lei 21740 publicada no Diário do Executivo em 12/8/2015.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 21740 publicada no Diário do Executivo em 12/8/2015.
06/08/2015
Ofício 2012 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22667 2015 para sanção. Data do envio: 6/8/2015. Data máxima para sanção: 27/8/2015. Proposição de Lei Publicada no DL em 7/8/2015, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2012 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22667 2015 para sanção. Data do envio: 6/8/2015. Data máxima para sanção: 27/8/2015. Proposição de Lei Publicada no DL em 7/8/2015, pág 1.
05/08/2015
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
Aprovado em redação final. À sanção.
09/07/2015
Redação Final. Relator: Dep. Douglas Melo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 10/7/2015, pág 129.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Douglas Melo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 10/7/2015, pág 129.
07/07/2015
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 7/7/2015.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 7/7/2015.
24/06/2015
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Dalmo Ribeiro Silva e Dep. Geisa Teixeira. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 2/7/2015, pág 40.
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Dalmo Ribeiro Silva e Dep. Geisa Teixeira. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 2/7/2015, pág 40.
17/06/2015
Turno Único. Relatora: Dep. Geisa Teixeira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 18/6/2015, pág 65.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relatora: Dep. Geisa Teixeira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 18/6/2015, pág 65.
08/06/2015
Turno Único. Relatora: Dep. Geisa Teixeira.
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
Turno Único. Relatora: Dep. Geisa Teixeira.
27/05/2015
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 30/5/2015, pág 57. Recebido na TPA em 28/5/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 30/5/2015, pág 57. Recebido na TPA em 28/5/2015.
22/04/2015
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
09/04/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/4/2015, pág 14. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para deliberação. Recebido na CJU em 13/4/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/4/2015, pág 14. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para deliberação. Recebido na CJU em 13/4/2015.