Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater o tema "Feminicídio zero!", por ocasião da campanha de 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para apresentar o balanço das ações da comissão e debater o tema " Viver sem violência é direito humano de todas as meninas e mulheres", em referência ao encerramento da campanha "21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres".
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre campanha, nas escolas públicas do Estado, de conscientização sobre os riscos dos dispositivos eletrônicos para fumar – DEFs –, também conhecidos como cigarros eletrônicos, e prevenção de seus danos à saúde das crianças e adolescentes.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dispõe sobre a criação e o fornecimento de pulseira com identificação para pacientes com doença de Alzheimer no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp –, à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG –, à Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG –, à Ouvidoria-Geral do Estado – OGE –, ao Ministério Público de Minas Gerais – MPMG –, à Defensoria Pública de Minas Gerais – DPMG –, à Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados no Brasil - OAB -, à Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da OAB e ao Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial – Conepir – pedido de providências para que sejam promovidas, no âmbito das respectivas competências, campanhas permanentes de combate à letalidade juvenil das populações negra e indígena e de demais povos tradicionais, visando garantir a vida digna de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social, valorizar os servidores da segurança e fomentar uma segurança pública cidadã.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Desenvolvimento Social e de Educação pedido de providências para que sejam realizadas campanhas de valorização da identidade étnica dos povos ciganos, de forma a combater a discriminação causada pelo desconhecimento de sua cultura.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para realizar campanha de conscientização sobre os sinais, as causas e o diagnóstico das doenças cardiovasculares – DCVs – em mulheres, uma vez que elas são as mais acometidas pelas DCVs.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Dispõe sobre o uso de dispositivos portáteis de tela, em especial telefones celulares, por estudantes durante as aulas nas escolas públicas e privadas do Estado, até o final do ensino médio.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Anexado
Requer seja realizada audiência pública para debater a saúde da mulher, por ocasião da campanha "Outubro rosa" de 2024.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Institui a Semana de Prevenção e Conscientização da Síndrome de Rett no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
