Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a importância do "mountain bike" para Araxá e para Minas Gerais, em particular a realização da 1ª Copa do Mundo, em 2024, que contou com participação de centenas de atletas, e para proceder a entrega dos votos de congratulações objeto dos Requerimentos nºs 8.775, 8.595, 8.594 e 8.585/2024.
Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, por ocasião do lançamento da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento do Ciclismo em Minas Gerais, para discutir o papel do ciclismo como opção de transporte saudável, econômico e eficaz, a infraestrutura e as medidas necessárias para o seu fomento e a ampliação de direitos e benefícios para quem optar pela bicicleta como meio de transporte, esporte ou lazer.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a regulamentação do uso de veículos de apoio a ciclistas nas rodovias do Estado.
Autoria: Deputado Doorgal Andrada (PATRIOTA)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Acrescenta o inciso V ao art 2º e os incisos IX, X e XI ao art 3º da Lei 16939, de 16 de agosto de 2007, que institui a política de incentivo ao uso da bicicleta no Estado de Minas Gerais. (Dispõe sobre medidas para garantir segurança de ciclistas.)
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL) e Deputado Doorgal Andrada (PATRIOTA)
Situação: Anexado
Dispõe sobre ciclofaixas em rodovias do Estado.
Autoria: Deputado Doorgal Andrada (PATRIOTA)
Situação: Anexado
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para debater a regulamentação de bicicletas elétricas ou motorizadas, a fim de que seja elaborado, no final do debate, um dossiê a ser encaminhado ao Ministério dos Transportes.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para debater a regulamentação de bicicletas elétricas ou motorizadas, a fim de que seja elaborado, no final do debate, um dossiê a ser encaminhado ao Ministério dos Transportes.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a regulamentação de bicicletas elétricas ou motorizadas, a fim de que seja elaborado um dossiê a ser encaminhado ao Ministério dos Transportes.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aprovado
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 26 2019, do deputado João Leite.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Arquivado
Altera o art 3º da Lei 16939, de 2007, que institui a política de incentivo ao uso da bicicleta no Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
