RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 941/2023
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa
do Consumidor e do Contribuinte para debater a regulamentação de
bicicletas elétricas ou motorizadas, a fim de que seja elaborado, no
final do debate, um dossiê a ser encaminhado ao Ministério dos
Transportes.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/04/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para debater a regulamentação de bicicletas elétricas ou motorizadas, a fim de que seja elaborado, no final do debate, um dossiê a ser encaminhado ao Ministério dos Transportes.
Indexação
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/04/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para debater a regulamentação de bicicletas elétricas ou motorizadas, a fim de que seja elaborado, no final do debate, um dossiê a ser encaminhado ao Ministério dos Transportes.
Indexação
Tramitação