MSG MENSAGEM 100/2023
Mensagem 100 2023, do governador do Estado, solicitando a correção da Indicação 16 2023, para substituir o nome "Laura Serrano" pelo nome completo "Laura Mendes Serrano".
Autoria: Governador do Estado
Situação: Publicado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
11 projetos encontrados
MSG MENSAGEM 71/2023
Mensagem nº 71/2023, do governador do Estado, encaminhando a Indicação nº 18/2023.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Publicado
MSG MENSAGEM 70/2023
Mensagem nº 70/2023, do governador do Estado, encaminhando a Indicação nº 17/2023.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Publicado
MSG MENSAGEM 69/2023
Mensagem nº 69/2023, do governador do Estado, encaminhando a Indicação nº 16/2023.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Publicado
IND INDICAÇÃO 18/2023
Indica o Sr. Samuel Alves Barbi Costa para o cargo de diretor da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - Arsae - MG.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
IND INDICAÇÃO 17/2023
Indica a Sra. Deborah Carvalho para o cargo de diretora da Agência Reguladora de Serviços de abastecimento e de Esgotamento Sanitário - Arsae-MG.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
IND INDICAÇÃO 16/2023
Indica o nome de Laura Mendes Serrano para o cargo de diretora da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - Arsae-MG.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 117/2023
RQN 117/2023
Agora
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Requer seja encaminhado ao governador do Estado, ao secretário-geral do Estado e ao secretário de Estado de Governo pedido de informações relativas às nomeações, nos últimos cinco anos, para os cargos de diretores-gerais das seguintes agências do Estado, autarquias especiais, que integram a estrutura administrativa do Estado: Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - Arsae-MG -, Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - ARMBH -, e Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço - ARMVA -, acompanhadas de cópia dos instrumentos normativos que fundamentam as nomeações acima citadas, dos instrumentos de nomeação (decreto, portaria ou similar) e do processo de nomeação explicitando a substituição de cada diretor-geral, bem como as informações relativas às nomeações de seus substitutos interinos e efetivos, contendo o nome completo e o currículo de cada um.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
PL PROJETO DE LEI 3466/2022
PL 3466/2022
Agora
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas de saneamento básico notificarem os estabelecimentos da área de saúde sobre a suspensão do serviço de abastecimento de água.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
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PL PROJETO DE LEI 3319/2021
PL 3319/2021
Agora
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Acrescenta parágrafo único ao artigo 19 e dá nova redação ao inciso V do art 20 da Lei 18309, de 1999. (Exige prévia aprovação do Poder Legislativo para membro da Diretoria Colegiada da Arsae e dispõe sobre a indicação pela Assembleia de um nome para a composição do Conselho Consultivo da referida entidade.)
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA), Deputada Ione Pinheiro (DEM) e Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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