Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

132 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 3902/2016

Declara de utilidade pública a Fundação Educacional e Cultural do Sudoeste Mineiro, com sede no Município de São Sebastião do Paraíso.

Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3842/2016

Declara de utilidade pública a Associação de Corredores de Rua Paraisense - Acorpa -, com sede no Município de São Sebastião do Paraíso.

Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3816/2016

Declara de utilidade pública a Associação Mantenedora dos Animais de Guaranésia, com sede no Município de Guaranésia. (Alterado pela emenda 1: Associação Mantenedora dos Animais de Guaranésia, Amigo dos Amigos.)

Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)

Situação: LEI 22539 2017 - Lei Ordinária

4 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3667/2016

Dá nova denominação à Escola Estadual de Itamogi, localizada no Município de Itamogi.

Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)

Situação: Retirado de tramitação

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3456/2016

Declara de utilidade pública o Capítulo Cabo Verde da Ordem De Molay, com sede no Município de Cabo Verde.

Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra