PL PROJETO DE LEI 3816/2016
Declara de utilidade pública a Associação Mantenedora dos Animais de
Guaranésia, com sede no Município de Guaranésia.
(Alterado pela emenda 1: Associação Mantenedora dos Animais de
Guaranésia, Amigo dos Amigos.)
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22539 2017 - Lei Ordinária
4 a favor
0 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22539 2017 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/10/2016
Proposição de Lei PRL 23474 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Guaranésia. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/10/2016
Proposição de Lei PRL 23474 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Guaranésia. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
28/06/2017
Proposição de lei sancionada. Lei 22539 publicada no Diário do Executivo em 29/6/2017.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22539 publicada no Diário do Executivo em 29/6/2017.
09/06/2017
Ofício 908 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23474 2017 para sanção. Data do envio: 12/6/2017. Data máxima para sanção: 5/7/2017. Proposição de Lei publicada no DL em 10/6/2017, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 908 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23474 2017 para sanção. Data do envio: 12/6/2017. Data máxima para sanção: 5/7/2017. Proposição de Lei publicada no DL em 10/6/2017, pág 2.
07/06/2017
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado em redação final. À sanção.
30/05/2017
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 31/5/2017, pág 317.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 31/5/2017, pág 317.
11/05/2017
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 11/5/2017.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 11/5/2017.
03/05/2017
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Geraldo Pimenta, Dep. Glaycon Franco, Dep. Marília Campos, Dep. Thiago Cota, Dep. Tito Torres. Emenda 1: Votaram SIM: Dep. Geraldo Pimenta, Dep. Glaycon Franco, Dep. Marília Campos, Dep. Thiago Cota, Dep. Tito Torres. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 6/5/2017, pág 15.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Geraldo Pimenta, Dep. Glaycon Franco, Dep. Marília Campos, Dep. Thiago Cota, Dep. Tito Torres. Emenda 1: Votaram SIM: Dep. Geraldo Pimenta, Dep. Glaycon Franco, Dep. Marília Campos, Dep. Thiago Cota, Dep. Tito Torres. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 6/5/2017, pág 15.
25/03/2017
Turno Único. Relatora: Dep. Marília Campos. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 26/4/2017, pág 19.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relatora: Dep. Marília Campos. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 26/4/2017, pág 19.
17/11/2016
Turno Único. Relatora: Dep. Marília Campos.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Turno Único. Relatora: Dep. Marília Campos.
16/11/2016
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 17/11/2016, pág 37. Recebido na MAD em 16/11/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 17/11/2016, pág 37. Recebido na MAD em 16/11/2016.
20/10/2016
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
04/10/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/10/2016, pág 59. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na CJU em 6/10/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/10/2016, pág 59. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na CJU em 6/10/2016.