PL PROJETO DE LEI 3898/2016
Declara de utilidade pública a Associação da Comunidade Termópolis -
Ascoter -, com sede no Município de São Sebastião do Paraíso.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22651 2017 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22651 2017 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2016
Proposição de Lei PRL 23579 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, São Sebastião do Paraíso.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2016
Proposição de Lei PRL 23579 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, São Sebastião do Paraíso.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
Tramitação
06/09/2017
Proposição de lei sancionada. Lei 22651 publicada no Diário do Executivo em 7/9/2017. Retificação publicada no Diário do Executivo em 16/9/2017.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22651 publicada no Diário do Executivo em 7/9/2017. Retificação publicada no Diário do Executivo em 16/9/2017.
11/08/2017
Ofício 1562 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23579 2017 para sanção. Data do envio: 16/8/2017. Data máxima para sanção: 6/9/2017.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1562 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23579 2017 para sanção. Data do envio: 16/8/2017. Data máxima para sanção: 6/9/2017.
10/08/2017
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado em redação final. À sanção.
04/07/2017
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/7/2017, pág 64.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/7/2017, pág 64.
28/06/2017
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 28/6/2017.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 28/6/2017.
20/06/2017
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. André Quintão, Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Geraldo Pimenta, Dep. Nozinho. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 23/6/2017, pág 11.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. André Quintão, Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Geraldo Pimenta, Dep. Nozinho. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 23/6/2017, pág 11.
17/04/2017
Turno Único. Relator: Dep. Nozinho. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 11/5/2017, pág 39.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Nozinho. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 11/5/2017, pág 39.
04/04/2017
Turno Único. Relator: Dep. Nozinho.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. Nozinho.
23/03/2017
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 24/3/2017, pág 21. Recebido na TPA em 23/3/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 24/3/2017, pág 21. Recebido na TPA em 23/3/2017.
23/11/2016
Turno Único. Relator: Dep. Rogério Correia (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Rogério Correia (proposição redistribuída).
16/11/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/11/2016, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 18/11/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/11/2016, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 18/11/2016.